Crowdfunding estreia nas eleições brasileiras

Em Crowdfunding Eleitoral por redacaoDeixe um comentário

A palavra é nova e ainda desconhecida por muitos, mas a tendência é que ela vá entrando cada vez mais no vocabulário brasileiro, uma vez que a prática de financiamento coletivo tem crescido significativamente no país. Traduzido ao pé da letra, crowdfunding significa “arrecadação de fundos pela multidão”. Pessoas, grupos e entidades têm tirado do papel iniciativas socialmente relevantes através de doações feitas em plataformas de arrecadação na Internet.

A novidade no Brasil é que o crowdfunding será aplicado pela primeira vez na eleição para presidente, governadores, senadores e deputados, o primeiro pleito também para esses cargos que não contará com o financiamento empresarial, considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em 2015.

Cabe aos políticos, portanto, despertar nos eleitores a vontade de participar ativamente do processo político. Após tantos escândalos de corrupção que denegriram a imagem dos políticos brasileiros, os candidatos têm o desafio não só de lutar pelo voto dos eleitores, mas também pela participação deles em suas campanhas. Principalmente se não forem ricos, caso seja mantido o autofinanciamento sem restrições, uma “dádiva” para candidatos com mais recursos.

Autofinanciamento sem limites

Em outubro de 2017, o Congresso aprovou uma lei impondo um limite no autofinanciamento de 10% do rendimento bruto obtido pelo candidato no ano anterior, e desde que não ultrapassasse o valor de dez salários mínimos. O presidente Michel Temer vetou, entretanto, esse trecho da lei, mantendo a regra anterior. O Congresso derrubou o veto, ou seja, voltou a estabelecer um limite. Mas a ação dos parlamentares ocorreu fora do prazo de um ano antes das eleições para alterações nas regras da disputa. O Superior Tribunal Eleitoral (STE) publicou, então, em fevereiro, uma resolução que permite aos candidatos financiarem 100% de suas próprias campanhas.

PT, PDT, PSOL e PCdoB questionam agora no Supremo Tribunal Federal (STF) o autofinanciamento sem limites e alegam que a medida desequilibraria a disputa, beneficiando candidatos com maior poderio econômico.

Termômetro

Fato é que o crowdfunding se coloca como um desafio antes das urnas. É preciso engajar o eleitor e resgatar nele a vontade de participação efetiva, como ocorre nos Estados Unidos, onde o financiamento online foi relevante na eleição de Barack Obama, em 2008, e impressionou na disputa que o senador Bernie Sanders travou com Hillary Clinton nas prévias do Partido Democrata, em 2016. Sanders arrecadou 218 milhões de dólares, apenas com doações médias por eleitor de 27 dólares.

crowdfunding funcionará como um termômetro para os candidatos medirem seu potencial eleitoral. Mas há que se colocar mercúrio nesse termômetro, ou seja, fazer um planejamento de marketing adequado e utilizar novas ferramentas disponíveis para garantir maior sucesso.

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